Quanto tempo leva para o juiz homologar um acordo de divórcio?
Atualizado: há 2 dias

Quando o casal está de acordo sobre o divórcio, mas precisa passar pela Justiça, a expectativa é de um processo rápido. E, de fato, o divórcio consensual judicial costuma ser bem mais ágil do que o litigioso. Mas quanto tempo exatamente o juiz leva para homologar o acordo?
Quando o divórcio precisa ir ao juiz?
O divórcio consensual pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando não há filhos menores ou incapazes. Desde a Resolução CNJ nº 571/2024, o cartório também é possível com filhos menores, desde que guarda, convivência e alimentos já tenham sido resolvidos judicialmente. Nos demais casos, o acordo precisa ser homologado pelo juiz.
Prazo médio
Não existe um prazo único. Em linhas gerais, o divórcio judicial consensual com filhos menores costuma levar entre 30 e 90 dias até a homologação, segundo a experiência de escritórios da área. Há casos muito mais rápidos: em uma vara do Acre, um acordo foi homologado 39 minutos depois do protocolo. E há varas mais lentas, em que o prazo se estende.
Situação | Tende a ser | Por quê |
Sem filhos menores, acordo completo | Mais rápido | Não há parecer do Ministério Público |
Com filhos menores, acordo completo | Intermediário | O Ministério Público precisa se manifestar |
Acordo incompleto ou com cláusulas problemáticas | Mais lento | O juiz pede correções antes de homologar |
O que costuma atrasar a homologação
Ausência de documentos (certidão de casamento atualizada, certidões de nascimento dos filhos, documentos dos bens);
Pensão alimentícia sem valor, forma de pagamento ou data de vencimento definidos;
Regime de convivência vago (“visitas livres”), que pode ser questionado pelo Ministério Público;
Partilha sem descrição precisa dos bens;
Falta de assinatura de uma das partes.
7 dicas para acelerar
Reúna todos os documentos antes do protocolo;
Detalhe guarda, convivência (inclusive férias e datas especiais) e pensão;
Descreva os bens com matrícula, placa ou número de conta;
Inclua a renúncia ao prazo de recurso, para que o trânsito em julgado seja imediato;
Peça na mesma petição a expedição do mandado de averbação e do formal de partilha;
Acompanhe o processo e responda rapidamente a qualquer intimação;
Se não houver filhos menores, avalie fazer o divórcio em cartório, que costuma ser ainda mais rápido.
Depois da homologação, quanto falta?
Com a renúncia ao prazo de recurso, o trânsito em julgado sai logo depois da sentença. Em seguida, vem a averbação no Cartório de Registro Civil, que costuma levar de alguns dias a poucas semanas, dependendo do cartório e da forma de envio do mandado.
Conclusão
A homologação de um acordo de divórcio costuma levar de alguns dias a poucos meses, dependendo da presença de filhos, da vara e, principalmente, da qualidade do acordo. Um acordo completo e bem redigido é o fator que mais acelera o processo.
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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado. As regras citadas correspondem à legislação e à jurisprudência vigentes em novembro de 2026. Prazos variam conforme o tribunal e as particularidades de cada caso.




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