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Quanto tempo leva para o juiz homologar um acordo de divórcio?

Foto do escritor: Dr. Jefferson Calili Ribeiro
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias
2 min de leitura

Atualizado: há 2 dias


Capa do artigo: Quanto tempo leva o acordo de divórcio? | J Calili Advogados

Quando o casal está de acordo sobre o divórcio, mas precisa passar pela Justiça, a expectativa é de um processo rápido. E, de fato, o divórcio consensual judicial costuma ser bem mais ágil do que o litigioso. Mas quanto tempo exatamente o juiz leva para homologar o acordo?

Quando o divórcio precisa ir ao juiz?

O divórcio consensual pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando não há filhos menores ou incapazes. Desde a Resolução CNJ nº 571/2024, o cartório também é possível com filhos menores, desde que guarda, convivência e alimentos já tenham sido resolvidos judicialmente. Nos demais casos, o acordo precisa ser homologado pelo juiz.

Prazo médio

Não existe um prazo único. Em linhas gerais, o divórcio judicial consensual com filhos menores costuma levar entre 30 e 90 dias até a homologação, segundo a experiência de escritórios da área. Há casos muito mais rápidos: em uma vara do Acre, um acordo foi homologado 39 minutos depois do protocolo. E há varas mais lentas, em que o prazo se estende.

Situação

Tende a ser

Por quê

Sem filhos menores, acordo completo

Mais rápido

Não há parecer do Ministério Público

Com filhos menores, acordo completo

Intermediário

O Ministério Público precisa se manifestar

Acordo incompleto ou com cláusulas problemáticas

Mais lento

O juiz pede correções antes de homologar

O que costuma atrasar a homologação

  • Ausência de documentos (certidão de casamento atualizada, certidões de nascimento dos filhos, documentos dos bens);

  • Pensão alimentícia sem valor, forma de pagamento ou data de vencimento definidos;

  • Regime de convivência vago (“visitas livres”), que pode ser questionado pelo Ministério Público;

  • Partilha sem descrição precisa dos bens;

  • Falta de assinatura de uma das partes.

7 dicas para acelerar

  1. Reúna todos os documentos antes do protocolo;

  2. Detalhe guarda, convivência (inclusive férias e datas especiais) e pensão;

  3. Descreva os bens com matrícula, placa ou número de conta;

  4. Inclua a renúncia ao prazo de recurso, para que o trânsito em julgado seja imediato;

  5. Peça na mesma petição a expedição do mandado de averbação e do formal de partilha;

  6. Acompanhe o processo e responda rapidamente a qualquer intimação;

  7. Se não houver filhos menores, avalie fazer o divórcio em cartório, que costuma ser ainda mais rápido.

Depois da homologação, quanto falta?

Com a renúncia ao prazo de recurso, o trânsito em julgado sai logo depois da sentença. Em seguida, vem a averbação no Cartório de Registro Civil, que costuma levar de alguns dias a poucas semanas, dependendo do cartório e da forma de envio do mandado.

Conclusão

A homologação de um acordo de divórcio costuma levar de alguns dias a poucos meses, dependendo da presença de filhos, da vara e, principalmente, da qualidade do acordo. Um acordo completo e bem redigido é o fator que mais acelera o processo.

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado. As regras citadas correspondem à legislação e à jurisprudência vigentes em novembro de 2026. Prazos variam conforme o tribunal e as particularidades de cada caso.

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