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Homologação de Divórcio
Artigos sobre homologação de sentença estrangeira e divórcio feito no exterior.


Quais são as novas regras para o divórcio em 2026?
O que já está em vigor e o que ainda é projeto: divórcio em cartório com filhos menores, divórcio online, divórcio imediato (PL 3303/25) e divórcio unilateral no novo Código Civil.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


É obrigatório fazer averbação de divórcio?
O que diz a lei sobre a averbação do divórcio: base legal, quem deve fazer, prazo, diferença entre registro e averbação e as consequências de não averbar.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Eu me divorciei, mas não fiz a averbação. Isso é necessário?
Divorciou-se e nunca averbou? Entenda por que a averbação é necessária, os problemas de deixar para depois e o passo a passo para regularizar hoje.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Quanto tempo leva para o juiz homologar um acordo de divórcio?
Com ou sem filhos, quanto tempo o juiz leva para homologar o acordo de divórcio? Veja prazos médios, o que atrasa e 7 dicas para acelerar.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias2 min de leitura


O que acontece se não homologar o divórcio?
Divorciou-se no exterior e não regularizou no Brasil? Veja os riscos: continuar casado nos registros, impedimento para novo casamento, problemas com bens, herança e pensão.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Como homologar sentença estrangeira de divórcio: 10 dúvidas respondidas
Preciso de advogado? Posso fazer do exterior? Preciso do meu ex? Quanto tempo demora? Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre homologar divórcio estrangeiro.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Como saber se o juiz assinou meu divórcio?
Descubra como confirmar se a sentença do seu divórcio já foi assinada, como verificar a autenticidade do documento e o que ainda falta para você ser oficialmente divorciado.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Quanto tempo leva para a homologação judicial? Linha do tempo completa
Do protocolo à certidão averbada: veja quanto tempo costuma levar cada etapa da homologação judicial e compare com o cartório e com o STJ.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Como saber se o juiz já fez a homologação?
Aprenda a consultar seu processo pela internet no Jus.br e no site do tribunal, entender as movimentações e descobrir se o acordo já foi homologado.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


O que acontece depois de homologado o divórcio? O que muda na sua vida
Divórcio homologado: veja o que muda no estado civil, no nome, nos bens, na guarda, na pensão, na herança e no plano de saúde depois da sentença.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Quanto tempo o juiz demora para fazer a homologação?
Existe prazo para o juiz homologar um acordo? Veja o que diz o CPC, o que atrasa a homologação e o que fazer quando o processo fica parado por muito tempo.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Como acontece a homologação de sentença estrangeira no Brasil?
Divórcio, guarda, cobrança, arbitragem: entenda como qualquer decisão estrangeira passa a valer no Brasil, quem participa do processo e o que o STJ analisa.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Como validar um divórcio feito no exterior?
Divorciou-se fora do Brasil? Veja como validar o divórcio estrangeiro: averbação direta no cartório, homologação no STJ, divórcio no consulado e casos de estrangeiros.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


O que acontece depois da homologação da sentença pelo juiz?
O juiz homologou o acordo. E agora? Entenda o trânsito em julgado, o mandado de averbação, o formal de partilha e o que fazer se o acordo não for cumprido.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
há 6 dias3 min de leitura


Um divórcio homologado pode ser anulado?
É possível anular um divórcio homologado? Veja quando cabe recurso, ação rescisória ou ação anulatória, e a diferença entre anular e revisar pensão e guarda.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
11 de nov.3 min de leitura


Uma sentença estrangeira pode ser homologada no Brasil?
Sim. Entenda quando uma sentença estrangeira pode ser homologada pelo STJ, quais são os requisitos do CPC e em que casos a homologação é dispensada.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
11 de nov.3 min de leitura


O que acontece depois de homologado o divórcio?
Estado civil, novo casamento, nome, bens, pensão, guarda e herança: veja os efeitos jurídicos do divórcio estrangeiro depois de homologado no Brasil.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
11 de nov.3 min de leitura


O que acontece depois da homologação da sentença estrangeira?
Depois de homologada pelo STJ, a sentença estrangeira passa a valer no Brasil. Veja o que muda, o que é a carta de sentença e como cumprir a decisão.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
11 de nov.3 min de leitura


Como homologar sentença estrangeira de divórcio: passo a passo
Passo a passo para homologar o divórcio feito no exterior: descubra se você precisa do STJ ou do cartório, quais documentos reunir e como evitar atrasos.
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
11 de nov.3 min de leitura


O que o artigo 961 do Código de Processo Civil determina?
O artigo 961 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) é a regra central sobre a eficácia de decisões estrangeiras no Brasil. Ele define quando uma decisão proferida em outro país precisa ser homologada e traz uma das mudanças mais importantes do CPC de 2015: a dispensa de homologação do divórcio consensual. Veja o que diz cada parte do artigo. Caput: a regra geral Art. 961. A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeir
Dr. Jefferson Calili Ribeiro
11 de nov.3 min de leitura
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